Por este Termo de filiação e credenciamento, a PROPONENTE já qualificada manifesta sua vontade de adesão ao SNPC CONSULTAS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.783.866/0001-57, subordinando-se às cláusulas abaixo:
1. Da forma de Filiação e Credenciamento
1.1 Adesão via Internet: A adesão poderá ser realizada através da internet no site do próprio SNPC, qual seja, https://www.snpc.com.br, com o preenchimento do formulário e aceitação dos termos de filiação. Após a confirmação do pedido, será enviado através dos correios, o boleto proposta referente à taxa de sua filiação facultativa, o qual deverá ser pago até o seu vencimento.
1.2 Adesão via Central de Atendimento ao cliente: através da Central de Atendimento, a empresa poderá requerer sua adesão. O boleto proposta para pagamento referente à filiação facultativa será enviada através dos Correios, devendo ser pago até o seu vencimento.
2. Do tipo de filiação e credenciamento:
2.2 CREDENCIADO EMPRESARIAL : Empresas de pequeno, médio e grande porte, cadastrados através da Central de Atendimento ao Credenciado ou através do site do SNPC (www.snpc.com.br) que tenham efetuado o pagamento referente à filiação poderão usufruir de todos os serviços oferecidos pelo SNPC e utilizar serviços de consultas de crédito através do próprio site do SNPC com 20% de bônus a cada compra de crédito, liberado após o pagamento do boleto proposta.
3. É facultado aos credenciado utilizar o sistema de consultas SNPC mediante a compra de créditos na forma pré-paga, com bônus de 20% (vinte por cento) a cada compra realizada através dos meios de pagamentos disponibilizados no próprio site. O serviço poderá ser usado de acordo com o regulamento e tabela de valores publicados no próprio site, que passa a integrar o presente termo.
4. O CREDENCIADO deverá pagar pontualmente as faturas relativas à sua filiação. Uma vez que a empresa filia-se ao SNPC, a mesma poderá participar de promoções futuras com exclusividade. A continuidade de sua participação é facultativa, entretanto o seu cancelamento deverá seguir o estipulado no item 5 do presente termo.
5. O presente termo tem prazo de validade por prazo indeterminado. O desligamento do credenciado só se efetivará mediante seu pedido formal, por escrito, e após quitação dos débitos referentes a quaisquer serviços utilizados.
6. E, mediante seu cadastramento no site www.snpc.com.br, o CREDENCIADO afirma e ratifica eletronicamente o presente Termo de Filiação on-line, declarando que leu, aceita e concorda com todas as suas cláusulas e condições.
7. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para apreciar e dirimir quaisquer questões oriundas do presente termo.